Escritório de Advogados

Direito Civil

No âmbito do direito civil prestamos serviços e patrocinamos ações judiciais relacionadas, designadamente, com as seguintes matérias:
  • Arrendamento urbano (arrendamentos e despejos)
  • Responsabilidade civil (Indemnizações por danos materiais e morais)
  • Defesa do consumidor
  • Recuperação judicial e extrajudicial de créditos
  • Acidentes de viação
  • Posse (reivindicação e usucapião imóveis)
  • Direito de propriedade de móveis e imóveis, compropriedade, propriedade horizontal, direito de superfície e direitos de uso e habitação e servidões
  • Assuntos do condomínio
  • Casamento, união de facto, separação e divórcio, doações entre casados, tutela e adoção
  • Regulação do exercício das responsabilidades parentais e incumprimento
  • Processo tutelar educativo (menores)
  • Alimentos a menores
  • Testamentos, heranças, habilitações e partilhas (inventários)
  • Providências cautelares de arrolamento, arbitramento de reparação provisória e arresto
  • Injunções (ação especial para cumprimento de obrigações pecuniárias)
  • Processos especiais (acompanhamento, prestação de contas, consignação em depósito e revisão de sentença estrangeira)
  • Assessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de ações e contratos civis, designadamente, contratos promessa de compra e venda, compra e venda, doação, locação, comodato, mútuo, empreitada, depósito, trespasse, venda em consignação, troca ou permuta, consórcio e seguros.

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