Escritório de Advogados
Direito Civil
No âmbito do direito civil prestamos serviços e patrocinamos ações judiciais relacionadas, designadamente, com as seguintes matérias:
- Arrendamento urbano (arrendamentos e despejos)
- Responsabilidade civil (Indemnizações por danos materiais e morais)
- Defesa do consumidor
- Recuperação judicial e extrajudicial de créditos
- Acidentes de viação
- Posse (reivindicação e usucapião imóveis)
- Direito de propriedade de móveis e imóveis, compropriedade, propriedade horizontal, direito de superfície e direitos de uso e habitação e servidões
- Assuntos do condomínio
- Casamento, união de facto, separação e divórcio, doações entre casados, tutela e adoção
- Regulação do exercício das responsabilidades parentais e incumprimento
- Processo tutelar educativo (menores)
- Alimentos a menores
- Testamentos, heranças, habilitações e partilhas (inventários)
- Providências cautelares de arrolamento, arbitramento de reparação provisória e arresto
- Injunções (ação especial para cumprimento de obrigações pecuniárias)
- Processos especiais (acompanhamento, prestação de contas, consignação em depósito e revisão de sentença estrangeira)
- Assessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de ações e contratos civis, designadamente, contratos promessa de compra e venda, compra e venda, doação, locação, comodato, mútuo, empreitada, depósito, trespasse, venda em consignação, troca ou permuta, consórcio e seguros.